Processo 260470/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/04/2018 08:32
Autuado em 25/04/2018 08:32
Apensado ao Processo 631576/18 em 12/09/2018 07:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1374/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1374/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018 Acórdão   1374/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Recorrente JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:25/04/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
08/06/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407994/18
02/05/2018 16:26 do Protocolo 310362/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1648/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1374/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 15:55 DP  
08/06/2018 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 776/2018 -
24/05/2018 17:26 STP Acórdão nº 1374/2018 -
25/04/2018 08:45 GCFC  
25/04/2018 08:32 DP Informação nº 4507/2018 -

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